A Quintino Contabilidade emprega seus melhores esforços para proteger e respeitar as informações pessoais de seus usuários. Essa Política de Privacidade foi desenvolvida com a finalidade de demonstrar o compromisso com seus dados pessoais e privacidade.
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento e, facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.
De tempos em tempos, a Quintino revisa e aprimora suas práticas e políticas de privacidade. Quaisquer atualizações a esta Política serão efetivas imediatamente após a sua publicação no Site. Assim,
Você entende ser de sua exclusiva responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, a fim de verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu uso e/ou acesso à Plataforma serão suspensos. A Quintino se esforçará para notificar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas o uso continuado do Site após a publicação da versão atualizada da Política, com ou sem notificação, constitui a sua aceitação.
Ao acessar o Site, Você deverá ler detidamente o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e quiser utilizar o Site, precisará manifestar o seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco, por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”. Tal consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. Ao revogar o seu consentimento, Você compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso ao Site, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que a Galena receber sua solicitação, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que o armazenamento dos Dados decorra de obrigação legal.
AO SELECIONAR A CAIXA DE SELEÇÃO (CHECKBOX) CORRESPONDENTE À OPÇÃO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, VOCÊ DÁ O SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO, INFORMADO E INEQUÍVOCO PARA QUE A GALENA E SEUS PARCEIROS TRATEM SEUS DADOS COLETADOS POR MEIO DO SITE, INCLUSIVE EVENTUAIS DADOS SENSÍVEIS, PARA AS FINALIDADES DESCRITAS NESTA POLÍTICA, INCLUINDO PARA FINS PUBLICITÁRIOS E COMERCIAIS, POSSIBILITANDO A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SITE.
Agente de tratamento –Quintino Contabilidade Ltda
Titular –É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Seus direitos –Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.
Dado Pessoal –É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
Tratamento –É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.
Política –É esta Política de Privacidade.
Cookies –
São arquivos de dados coletados ao acessar a plataforma e que permitem o reconhecimento do usuário, quando retornar usando o mesmo computador e navegador. Eles também permitem a visita em várias páginas na plataforma durante a mesma sessão sem que seja necessário reinserir a senha do usuário repetidamente.
A QUINTINO está comprometida com a segurança dos dados pessoais coletados durante o uso dos serviços prestados.
A quintino coleta Dados voluntariamente e involuntariamente. Os Dados coletados voluntariamente são aqueles que Você insere no Site ou compartilha com a QUINTINO por quaisquer outros meios, tais como, mas não se limitando a, e-mail, telefone, aplicativos de mensagens instantâneas, redes sociais ou sites e softwares operados por terceiros, tais como:
A QUINTINO também coleta alguns Dados involuntariamente. Os Dados involuntários são todos aqueles coletados automaticamente quando Você acessa e utiliza o Site ou demais plataformas digitais oferecidas pela Galena, quais sejam:
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
Término do Tratamento dos Dados – O CONTRATADO (Controladora) poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
A CONTRATANTE (Titular) poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular, ficando ciente de que poderá ser inviável ao CONTRATADO (Controlador) continuar o fornecimento do serviços ao CONTRATANTE(Titular) a partir da eliminação dos dados pessoais.
Parágrafo Décimo Quarto – A CONTRATANTE (Titular) tem direito a obter da CONTRATADO (Controladora), em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Direito de Revogação do Consentimento – Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.
O Titular autoriza que a Controladora utilize os dados pessoais e dados pessoais sensíveis listados neste termo para as seguintes finalidades:
– Quando necessário para executar um contrato, no qual seja parte o titular;
– A pedido do titular dos dados;
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
– Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
Caso seja necessário o compartilhamento de dados com terceiros que não tenham sido relacionados nesse termo ou qualquer alteração contratual posterior, será ajustado novo termo de consentimento para este fim (§ 6° do artigo 8° e § 2° do artigo 9° da Lei n° 13.709/2018).
Em caso de alteração na finalidade, que esteja em desacordo com o consentimento original, a Controladora deverá comunicar o Titular, que poderá revogar o consentimento, conforme previsto na cláusula sexta.
A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste instrumento, desde que, sejam respeitados os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.
A Controladora se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao Titular, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.
À Controladora, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do Titular durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas nesse termo e ainda após o término da contratação para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.
O Titular poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.
O Titular fica ciente de que a Controladora poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades:
– Para cumprimento, pela Controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
– Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
O titular fica ciente de que a Controladora deverá permanecer com os seus dados pelo período mínimo de guarda de documentos trabalhistas, previdenciários, bem como os relacionados à segurança e saúde no trabalho, mesmo após o encerramento do vínculo empregatício.
A QUINTINO utiliza os cookies para facilitar o uso e aperfeiçoar o website, tal como melhorar as estruturas e seus conteúdos. Os cookies poderão acelerar as atividades e experiências futuras dos serviços.
Caso seja de interesse, o usuário pode configurar seu navegador para negar todos os cookies ou indicar quando um cookie é enviado, no entanto, é possível que algumas funcionalidades e praticidades da plataforma não sejam apresentadas da melhor maneira.
A QUINTINO está sempre à disposição para dúvidas, reclamações ou sugestões através do canal de atendimento: através do WhatsApp (21) 97978-0642 ou através do e-mail: [email protected]
A Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.
Havendo qualquer dúvida com relação aos termos desta Política de Privacidade o cliente deverá entrar em contato.
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Petrópolis – RJ, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.